HSN 3401 ou 3402: guia do comprador para classificar sabonetes e detergentes

Resposta curta: o sabão fica no HSN 3401, e os detergentes ficam no 3402. A posição 3401 abrange o sabão em barras, flocos, noodles ou na forma líquida, além de líquidos e cremes para lavagem da pele acondicionados para venda a varejo, como o sabonete líquido para as mãos e o gel de banho. A posição 3402 abrange os agentes tensoativos que não são sabão, como o LABSA e o SLES, e as preparações para lavagem e limpeza feitas a partir deles: sabão em pó, sabão líquido para roupas, detergente para louças e a maioria dos produtos de limpeza doméstica. O restante deste guia trata dos casos de fronteira e de como confirmar o código completo do seu pedido.

Quando você pede a três fornecedores uma cotação de “sabonete e detergente”, pode receber três códigos HSN diferentes. Isso nem sempre é um erro. O Sistema Harmonizado (SH) divide os produtos de lavagem entre duas posições vizinhas, 3401 e 3402, e alguns produtos ficam em uma zona de fronteira entre elas. Este guia explica a divisão em termos simples, para que você leia uma cotação, confira uma fatura e oriente o seu despachante aduaneiro com segurança.

A GoodBiz Hygiene é um exportador comercial: adquirimos sabonetes, detergentes e produtos de limpeza doméstica de fabricantes indianos selecionados e cuidamos da cotação, dos documentos e do embarque. As notas a seguir são orientação geral para compradores. Não são aconselhamento aduaneiro, e a tarifa do seu próprio país tem a palavra final.

O que é um código HSN e por que importa aos importadores

HSN significa Sistema Harmonizado de Nomenclatura, a classificação internacional de produtos mantida pela Organização Mundial das Alfândegas. Os seis primeiros dígitos de um código são os mesmos em quase todos os países. Cada país acrescenta, então, seus próprios dígitos adicionais para as linhas tarifárias nacionais. A classificação de exportação da Índia (ITC-HS) usa 8 dígitos, e a sua tarifa de importação pode usar 8, 10 ou mais.

O código importa por três razões práticas:

• Tributos e taxas. A sua autoridade aduaneira aplica o imposto de importação e o IVA ou GST conforme o código da declaração de importação.
• Autorizações e normas. Alguns países exigem registro, aprovação de rótulo ou certificado de conformidade para determinadas posições.
• Coerência. A fatura, a lista de embalagem, o certificado de origem e o conhecimento de embarque devem descrever a mercadoria da mesma forma. Uma divergência é causa comum de questionamentos no porto.

A divisão básica: sabão versus todo o resto

A forma mais simples de lembrar:

• 3401 é para sabão e para certos produtos de lavagem da pele que não são sabão propriamente dito, se estiverem nas formas indicadas pela posição.
• 3402 é para agentes orgânicos tensoativos (que não sejam sabão), além das preparações de lavagem e de limpeza feitas com eles.

“Sabão” aqui tem um significado específico: o produto da reação de gorduras ou óleos com um álcali, como as barras de sabonete e de sabão para roupas. Os detergentes funcionam de outro modo. Usam tensoativos sintéticos; por isso, são classificados à parte, embora limpem de forma semelhante.

Posição 3401: sabão

As subposições que você encontrará com mais frequência são:

• 3401 11: sabão para toalete, em barras, pedaços ou peças moldadas. Inclui sabonete de banho, sabonete de ervas, sabonete de glicerina e sabonete para hotéis e hóspedes.
• 3401 19: outros sabões em barras ou pedaços, como o sabão para roupas e algumas barras para lavar louças.
• 3401 20: sabão em outras formas, como flocos, grânulos e noodles de sabão usados como matéria-prima.
• 3401 30: produtos e preparações orgânicos tensoativos para a lavagem da pele, na forma líquida ou de creme e acondicionados para venda a retalho. O sabonete líquido para as mãos e o gel de banho costumam estar aqui.

Posição 3402: detergentes e limpadores

Esta é a posição mais ampla para a química de limpeza que não é sabão. As subposições típicas são:

• 3402 31 e 3402 39: agentes tensoativos aniônicos, o que inclui matérias-primas como o LABSA e o SLES.
• 3402 50: preparações de lavagem e de limpeza acondicionadas para venda a retalho. Sabão em pó, sabão líquido, detergente para louças, limpador de pisos e produtos semelhantes costumam ser colocados aqui.
• 3402 90: outras preparações, muitas vezes usadas para limpadores a granel e institucionais que não são acondicionados para venda a retalho.

Nota sobre o SH 2022: a subposição 3402 20 agora é 3402 50

O Sistema Harmonizado é revisto aproximadamente a cada cinco anos. Na edição SH 2022, em vigor desde 1º de janeiro de 2022, a OMA renumerou a posição 3402: as preparações para lavagem e limpeza acondicionadas para venda a varejo passaram da subposição 3402 20 para a 3402 50, e os agentes de superfície foram reagrupados, com uma nova subposição 3402 31 para os ácidos alquilbenzenossulfônicos lineares e seus sais (LABSA). Listas de preços, faturas e sites antigos ainda podem mostrar 3402 20, por isso verifique de que edição vem um código. Os códigos ITC-HS de 8 dígitos são confirmados a cada pedido com base na tabela vigente da DGFT.

Uma visão produto a produto

A tabela mostra onde os produtos comuns da nossa linha são tipicamente classificados. Trate-a como ponto de partida para a sua própria verificação, e não como decisão final.

Dois produtos não seguem o padrão. O amaciante de roupas às vezes é classificado no 3809 91 (agentes de acabamento), e não no 3402, e o fenol de ervas, como desinfetante, pode se enquadrar no 3808 94 (desinfetantes), conforme as suas alegações e a sua composição. Indicamos essas alternativas nas páginas dos produtos correspondentes, para que você as levante cedo com o seu despachante.

Onde os compradores tropeçam

“Acondicionado para venda a retalho”

Várias subposições dependem de a mercadoria estar embalada para o varejo. Um frasco de 500 ml na prateleira do supermercado é varejo. Um tambor de 200 litros para um usuário institucional ou um reembalador não é. O mesmo líquido pode, portanto, cair em uma linha diferente, conforme a embalagem. Quando você cotar embalagens de varejo e a granel de um mesmo produto, espere dois códigos na documentação e peça os dois.

Produto líquido de lavagem da pele: é sabão ou não?

O sabonete líquido para as mãos não é sabão no sentido químico, mas está na posição 3401 porque essa posição inclui expressamente os produtos líquidos e em creme de lavagem da pele para o varejo. Um produto com alegação medicinal ou cosmética pode ser tratado de forma diferente no seu país; por isso, informe-nos a alegação que você pretende imprimir no rótulo.

Produtos de uso misto

Alguns produtos fazem duas funções, por exemplo um limpador que também desinfeta. As autoridades aduaneiras consideram o caráter essencial do produto e as alegações feitas a seu respeito. Se um produto puder razoavelmente se enquadrar em duas posições, o rótulo, a composição e o uso pretendido costumam decidir.

Seis dígitos ou oito

Um código de seis dígitos, como “3402 50”, é compartilhado no mundo todo. Os dígitos adicionais são nacionais. Em nossas cotações, exibimos o código de seis dígitos, e o código ITC-HS de 8 dígitos é confirmado a cada pedido, pois depende da embalagem e da forma exatas. O seu despachante, então, associará os seis dígitos à sua própria linha tarifária.

Uma lista de verificação simples antes de encomendar

1. Anote a forma do produto. Barra, líquido, pó, pasta, flocos ou matéria-prima.
2. Indique a embalagem. Varejo ou granel, e o tamanho da embalagem.
3. Indique as alegações. Antibacteriana, de ervas, desinfetante, clareadora ou nenhuma.
4. Peça ao exportador o código proposto. Solicite-o na cotação e na fatura proforma.
5. Confira-o com a sua tarifa. O seu despachante aduaneiro ou a base de dados tarifária do seu país confirma a linha de tributação.
6. Mantenha todos os documentos alinhados. A mesma descrição e o mesmo código devem constar da fatura, da lista de embalagem e do certificado de origem.

Como tratamos a classificação

Para cada consulta, propomos um código de seis dígitos com base no produto, na forma e na embalagem e confirmamos o código ITC-HS de 8 dígitos quando o pedido é feito. As condições de exportação são simples: FOB, CIF e CFR disponíveis; condições de pagamento acordadas a cada pedido (T/T ou LC). Documentos como a fatura comercial, a lista de embalagem e o certificado de origem são preparados para cada embarque, com outros documentos do produto providenciados quando o seu mercado os exigir.

Se o seu mercado tem exigências especiais, como o pré-registro de produtos de limpeza ou um formato de rótulo específico, informe-nos antes de o pedido ser confirmado, para que o fabricante possa se planejar. Você pode consultar as páginas de sabonete em barra / sabonete de banho e de sabão em pó / detergente em pó para ver como apresentamos o código e a nota sobre a confirmação de 8 dígitos.

Pontos-chave

• O 3401 é sabão e certos produtos de lavagem da pele para o varejo. O 3402 são os tensoativos que não são sabão e as preparações de lavagem e de limpeza feitas com eles.
• A embalagem importa: as versões de varejo e a granel de um mesmo produto podem ter códigos diferentes.
• O amaciante de roupas e o fenol de ervas costumam ter classificações alternativas; por isso, levante a questão com o seu despachante.
• Seis dígitos são internacionais. Os demais dígitos são nacionais; por isso, confirme-os a cada pedido.
• Confira sempre o código proposto com a tarifa do seu próprio país antes de pagar.

Não tem certeza de como o seu produto deve ser classificado? Envie o produto, o tamanho da embalagem e o seu destino, e proporemos um código e confirmaremos os detalhes com o fabricante. Veja o sabonete líquido para as mãos ou os noodles de sabão (base de sabão) como dois exemplos de produtos que se situam em partes diferentes da posição 3401.

Fontes

Fontes primárias dos códigos e normas deste guia. Confira a versão vigente antes de se basear em um número.

• Organização Mundial das Aduanas (OMA): Nomenclatura do SH, edição 2022: as posições e subposições internacionais de seis dígitos, incluindo 3401 e 3402.
• Diretoria-Geral de Comércio Exterior da Índia (DGFT): tabelas ITC(HS) de exportação e importação: as linhas indianas de 8 dígitos e a política de exportação.
• Conselho Central de Impostos Indiretos e Aduanas da Índia (CBIC): Tarifa Aduaneira da Índia: a tarifa aduaneira indiana e suas notificações.